Sebrae mobiliza vereadores do Agreste para impulsionar políticas públicas de apoio aos pequenos negócios

Conexão entre Legislativo e empreendedorismo no Agreste

O desenvolvimento dos pequenos negócios também depende do engajamento do Poder Legislativo. Pensando nisso, o Sebrae Pernambuco organiza, no dia 14 de julho, a segunda edição do programa Câmara + Empreendedora, com o intuito de aproximar vereadores da pauta empreendedora e estimular a criação de políticas públicas que facilitem o ambiente de negócios nos municípios do Agreste pernambucano. O evento será realizado das 9h às 12h, na unidade regional do Sebrae em Garanhuns, com inscrições gratuitas disponíveis no site oficial.

Objetivos e impacto esperado do programa

A iniciativa visa estabelecer um diálogo constante com o Legislativo municipal para fomentar a elaboração e a aprovação de projetos de lei que fortaleçam os micro e pequenos empreendimentos, promovendo o crescimento econômico regional. Espera-se a participação de presidentes e vereadores das câmaras municipais dos 34 municípios atendidos pelo Sebrae na região.

De acordo com Raphael D’Emery, especialista em Políticas Públicas do Sebrae/PE, o programa busca criar um canal permanente de comunicação com o parlamento municipal para incentivar a adoção de leis que beneficiem os pequenos negócios. “Simplificar processos e reduzir a burocracia para atividades essenciais cria um ambiente mais propício ao empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial”, afirma.

Resultados da primeira edição e potencial do Agreste Meridional

A primeira edição do Câmara + Empreendedora ocorreu em Araripina, reunindo representantes de 11 municípios do Sertão do Araripe. O encontro destacou estratégias para desburocratizar o ambiente de negócios e apresentou casos de sucesso em que o Legislativo municipal desempenhou papel fundamental na implementação de políticas de incentivo ao empreendedorismo.

D’Emery ressalta avanços significativos em Araripina e Moreilândia, que recentemente publicaram decretos dispensando a exigência de alvará, licenças e inscrição tributária para microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em atividades de baixo risco.

“Queremos replicar no Agreste Meridional os resultados obtidos no Sertão. A região possui uma economia diversificada, com destaque para a bacia leiteira, a agropecuária e o turismo em expansão. É papel do poder público criar condições para que os empreendedores locais cresçam, gerem empregos e fortaleçam a economia”, conclui.

Programação do evento em Garanhuns

O encontro será dividido em três momentos principais: o primeiro painel apresentará os objetivos e a metodologia do programa Câmara + Empreendedora; o segundo será dedicado ao “Fortalecimento do Ecossistema Empreendedor do Agreste Meridional”, reunindo especialistas e líderes locais para debater oportunidades regionais; e o encerramento contará com uma mesa-redonda focada na simplificação das legislações municipais que incentivam o empreendedorismo.