Plano de Flávio Bolsonaro pode travar demarcação de 286 terras indígenas no Brasil

Impactos da promessa de Flávio Bolsonaro sobre demarcações indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) garantiu que, caso eleito, não demarcará nenhuma terra indígena, repetindo o que seu pai fez na Presidência da República. Essa posição coloca em risco 286 territórios indígenas que estão em processos de reconhecimento no Brasil. Entre essas áreas, 45 já têm estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto outras 73 foram declaradas, com seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Nesses casos, o reconhecimento autoriza a demarcação física, etapa que precede a homologação presidencial.

Dentro desse total de 118 terras, parte envolve revisão de limites de áreas indígenas já reconhecidas. Além disso, existem 168 áreas ainda em fase de estudo, onde são realizados levantamentos para identificar os territórios e definir seus limites.

Preocupações institucionais e riscos de retrocesso

Em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), Flávio Bolsonaro afirmou a produtores rurais que nenhuma dessas reservas será demarcada sob seu governo. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o tema ou sobre a exploração das terras que já foram homologadas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que a eleição de Flávio representaria uma ameaça direta à continuidade das políticas indígenas, podendo levar ao cancelamento de atos aprovados pelo atual governo. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio previsto após as eleições.

“Há o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Além disso, iniciativas no Congresso buscam reverter reconhecimentos territoriais”, afirma Eloy Terena. Ele também prevê a possibilidade de extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, e o enfraquecimento da Funai. Para o ministro, a promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indigenista.

Histórico recente e efeitos da estagnação nas demarcações

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, compara o cenário atual com o governo Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada no país. Em contraste, o governo Lula já oficializou a entrega de 20 terras aos povos indígenas.

“Tivemos um governo autoritário que cumpriu sua promessa de interromper as demarcações. Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que vivem nela”, destaca Lucia Baré. Para o diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a conflitos e invasões. “A erosão dessa política pode aumentar a vulnerabilidade desses territórios, facilitando invasões e conflitos fundiários”, alerta.

Autonomia indígena e riscos de exploração econômica

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” a indígenas e quilombolas para decidir quais atividades produtivas podem ocorrer em suas terras já homologadas. Entre as atividades citadas estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. Contudo, o programa não explica como essa autonomia seria regulamentada, nem como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.

Lucia Baré ressalta que o discurso ignora as atividades econômicas já desenvolvidas por povos indígenas, como produção de café e turismo comunitário. “Há um desconhecimento completo da realidade. Essas medidas ameaçam entregar terras indígenas a terceiros, não indígenas, com fins de exploração predatória”, critica.

O ministro Eloy Terena destaca que apoiar a produção indígena não significa abrir mão da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas, e as iniciativas devem respeitar as formas de organização das comunidades. Ele cita os arrendamentos de terras para o agronegócio como exemplos de práticas que concentram renda em poucas lideranças e provocam disputas internas.

Conflitos ligados a arrendamentos, especialmente no Sul do Brasil, demonstram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem proteção dos interesses coletivos, segundo Lucia Baré.

Ameaças e pressões no contexto político atual

A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro já se reflete em ameaças a comunidades em diversas regiões do país. Eloy Terena relata que invasores anunciam a intenção de retornar a territórios dos quais foram retirados, envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Além disso, prefeituras contrárias a ações de fiscalização pressionam para impedir a retirada de invasores.

O quadro político e administrativo que se desenha preocupa autoridades e lideranças indígenas, que veem a gestão institucional da política indigenista ameaçada e os processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas em risco de paralisação ou reversão.