Operação integral para o primeiro turno das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o primeiro turno das eleições neste domingo (4) com uma operação estruturada para enfrentar riscos já observados em pleitos passados e também as ameaças identificadas nos dias que antecedem o atual processo eleitoral. Entre as medidas adotadas, destaca-se a criação de uma sala exclusiva para as big techs, destinada a combater a desinformação. Além disso, servidores serão destacados para acompanhar as condições climáticas em áreas do país consideradas mais vulneráveis. Outro ponto importante é o acordo firmado entre o TSE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de evitar bloqueios em rodovias, como os ocorridos em 2022.
Monitoramento reforçado e atenção a interferências externas
Na quinta-feira (2), cresceu a preocupação entre os integrantes do tribunal sobre possíveis tentativas de pressões ou interferências estrangeiras nas eleições brasileiras, incluindo ataques cibernéticos. Apesar do aumento da tensão nos bastidores, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, declarou a interlocutores que não há, até o momento, motivo para um alerta maior. A cúpula do tribunal mantém diálogo constante com órgãos de segurança e recebe informações de inteligência focadas na segurança digital e eventuais ataques.
As urnas eleitorais serão fechadas às 17h, ou assim que as filas formadas até esse horário forem encerradas. Ainda não há previsão para o anúncio dos resultados da totalização dos votos.
Coordenação com plataformas digitais para conter desinformação
O TSE organizará uma operação que envolve diversas áreas da corte. Uma das principais estruturas em funcionamento será a sala de monitoramento de riscos de desinformação, que reunirá representantes das plataformas digitais atuantes no Brasil. Embora o LinkedIn seja a única empresa que não confirmou presença no edifício-sede do tribunal no domingo, parcerias foram firmadas com Meta (controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), X, TikTok, Kwai, Telegram e Google durante o primeiro semestre.
Com a presença dessas empresas no TSE, a intenção é ampliar a troca de informações e possibilitar uma atuação coordenada. Os representantes compartilharão dados sobre conteúdos suspeitos e episódios monitorados, podendo acionar rapidamente suas plataformas para responder a situações que exijam intervenção imediata.
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Segundo as autoridades envolvidas, o foco é impedir que informações falsas ou conteúdos potencialmente prejudiciais sejam identificados em uma plataforma e se propaguem para outras antes que uma reação ocorra. O monitoramento não dependerá exclusivamente de provocações externas, uma vez que as equipes poderão agir proativamente, acompanhando sinais de risco e articulando respostas a comportamentos que possam comprometer a integridade do pleito nos momentos críticos.
Segurança e monitoramento em diferentes frentes
Além da estrutura dedicada à segurança cibernética, o TSE reservou um espaço para acompanhar situações relacionadas à violência contra candidatos ou eleitores e ameaças às sessões eleitorais. Caso necessário, agentes de segurança poderão ser acionados para intervenção estatal.
Outro aspecto contemplado na operação é o acompanhamento das condições climáticas. O tribunal dedicará uma sala de situação ao monitoramento do clima, especialmente considerando a previsão de chuvas no Sul e a estiagem no Norte do país. Essa equipe avaliará os impactos das condições meteorológicas sobre a votação e a logística eleitoral.
Em casos de impedimento de trânsito devido a enchentes ou seca, as Forças Armadas e os tribunais locais poderão atuar. A colaboração também envolve os tribunais da Justiça do Trabalho, que possuem maior capilaridade com suas varas espalhadas pelo país.
Acordo com a PRF para garantir circulação de eleitores
O presidente Kassio Nunes Marques assinou um acordo com a Polícia Rodoviária Federal para assegurar a livre circulação dos eleitores nos dias da votação. A portaria determina que as ações de fiscalização, policiamento e patrulhamento da PRF não podem se tornar obstáculos ao deslocamento dos cidadãos, devendo ser planejadas para evitar retenções.
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Essa medida foi proposta pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que buscou respaldo jurídico junto ao TSE para atuar durante os dois turnos eleitorais. A iniciativa reforça a prioridade na segurança das pessoas, fluidez do trânsito e livre locomoção dos eleitores nas rodovias federais.
Qualquer bloqueio em rodovia federal nos dias 4 e 25 de outubro deverá ser comunicado com antecedência à presidência do Tribunal Regional Eleitoral local, incluindo justificativa, finalidade e rotas alternativas que garantam a livre circulação, exceto em situações de flagrante.
Contexto e precedentes recentes
A gestão do TSE sob Kassio Nunes Marques tem sido menos turbulenta que a anterior, liderada por Alexandre de Moraes em 2022, quando a corte assumiu maior protagonismo na etapa final das eleições. Na ocasião, casos como o envolvendo Nossa Senhora Aparecida geraram decisões conflitantes e interferência do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro episódio de destaque foi o cancelamento de um debate pela Rede Globo, envolvendo decisões sobre a presença de candidatos e a exibição de cadeiras vazias dos ausentes.
Em agosto de 2023, a Polícia Federal prendeu Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, em operação que investigava suspeitas de interferência da corporação no segundo turno das eleições de 2022. Vasques, que foi um dos subordinados mais próximos de Bolsonaro (PL), foi convocado no dia do segundo turno por Alexandre de Moraes para prestar esclarecimentos sobre a atuação da PRF, sob risco de prisão.
