Atraso na regulamentação da Tabela SUS Paulista preocupa hospitais do Grande ABC
Quase nove meses depois do anúncio inicial, a inclusão dos hospitais municipais do Grande ABC na Tabela SUS Paulista ainda não foi oficializada. O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, não tem previsão para a assinatura do decreto que deve ampliar o repasse financeiro para essas unidades. Apesar do prazo estipulado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ter se encerrado no dia 22, o Palácio dos Bandeirantes ainda não publicou a medida.
A expectativa é que o decreto garanta repasses anuais da ordem de R$ 223 milhões para os hospitais municipais da região, um montante que pode contribuir para aliviar os desafios financeiros enfrentados pelas unidades. Em entrevista concedida ao Diário do Grande ABC, o governador chegou a afirmar no dia 14 que o decreto seria publicado no dia seguinte ou, no máximo, durante aquela semana, o que não se concretizou.
Objetivo e alcance da medida para a saúde pública estadual
Na ocasião, Tarcísio de Freitas explicou que a autorização para incorporar os hospitais do Grande ABC à Tabela SUS Paulista já havia sido feita e que, com a publicação do decreto, os municípios poderiam aderir formalmente à nova etapa do programa. A promessa inclui o benefício para 13 hospitais municipais da região, com investimentos que podem ultrapassar R$ 223 milhões anualmente, conforme a produção assistencial de cada unidade.
Leia também: Circula MinC: Um Diálogo Cultural que Transforma o Grande ABC
Fonte: alagoasinforma.com.br
Leia também: Postos de Saúde Preparados para o Show de Shakira em Copacabana
Fonte: amapainforma.com.br
Além do Grande ABC, a medida prevê ampliar o programa para cerca de 100 hospitais municipais em 77 cidades paulistas, com um aporte total de R$ 760 milhões do governo estadual. Desde o início de 2024, o programa já destinou R$ 9,7 bilhões a aproximadamente 800 Santas Casas e instituições filantrópicas no estado, demonstrando o esforço para fortalecer o sistema público.
Impactos previstos para municípios e unidades de saúde
Durante a Caravana 3D realizada na região no dia 14, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a inclusão dos hospitais municipais do Grande ABC na tabela passaria a valer a partir de 1º de junho. Segundo o governador, a iniciativa visa dar previsibilidade aos prefeitos e tratar as demandas específicas de saúde nos sete municípios da região, garantindo recursos para o custeio e atendimento.
São Bernardo do Campo, que possui cinco hospitais e enfrenta o maior desafio financeiro entre as cidades do Grande ABC, está projetada para receber cerca de R$ 8,7 milhões mensais. O Hospital de Clínicas Municipal será o maior beneficiado, com previsão de repasse mensal de R$ 3,8 milhões. Já Diadema deve receber aproximadamente R$ 1,7 milhão, distribuído entre o Hospital Municipal e o Quarteirão da Saúde.
Apesar da relevância dos valores e do impacto direto na rede pública, a demora na publicação do decreto gera incertezas sobre o acesso a esses recursos no curto prazo. A Secretaria Estadual de Saúde mantém a resposta de que a publicação ocorrerá “nos próximos dias”, sem detalhar um calendário específico para a medida que pode fortalecer o atendimento hospitalar no Grande ABC.
